“Livrem-se das velhas categorias do
negativo (a lei, o limite, as castrações, a falta, a lacuna) que por tanto
tempo o pensamento ocidental considerou sagradas, como forma de poder e modo de
acesso à realidade. Prefiram o que é positivo e múltiplo, a diferença à
uniformidade, os fluxos às unidades, os agenciamentos móveis aos sistemas.” — Michel Foucault, Introdução de ‘O Antiédipo’
O
Período Pré-Colonial: A fase do pau-brasil (1500 a 1530)
A
expressão "descobrimento" do Brasil está carregada de eurocentrismo (valorização
da cultura europeia em detrimento das outras), pois desconsidera a existência
dos índios em nosso país antes da chegada dos portugueses. Portanto, optamos
pelo termo "chegada" dos portugueses ao Brasil. Esta ocorreu em 22 de
abril de 1500, data que inaugura a fase pré-colonial.
Neste
período não houve a colonização do
Brasil, pois os portugueses não se fixaram na terra. Após os primeiros contatos
com os indígenas, muito bem relatados na carta de Caminha, os portugueses
começaram a explorar o pau-brasil da
Mata Atlântica.
O pau-brasil tinha um grande valor no mercado europeu, pois sua seiva, de cor
avermelhada, era muito utilizada para tingir tecidos. Para executar esta
exploração, os portugueses utilizaram o escambo, ou seja, deram
espelhos, apitos, chocalhos e outras bugigangas aos nativos em troca do trabalho (corte do
pau-brasil e carregamento até as caravelas).
Nestes
trinta anos, o Brasil foi atacado pelos holandeses,
ingleses e franceses que tinham ficado de fora do Tratado de Tordesilhas (acordo entre Portugal e Espanha que dividiu
as terras recém descobertas em 1494). Os corsários ou
piratas também saqueavam e contrabandeavam o pau-brasil, provocando pavor no
rei de Portugal. O medo da coroa portuguesa era perder o território brasileiro
para outro país. Para tentar evitar estes ataques, Portugal organizou e enviou
ao Brasil as Expedições Guarda-Costas,
porém com poucos resultados.
Os
portugueses continuaram a exploração da madeira, construindo as feitorias no litoral que nada mais eram
do que armazéns e postos de trocas com os indígenas.
No
ano de 1530, o rei de Portugal organizou a primeira expedição com objetivos de
colonização. Esta foi comandada por Martin
Afonso de Souza e tinha como objetivos: povoar o território brasileiro,
expulsar os invasores e iniciar o cultivo de cana-de-açúcar no Brasil.
A
fase do Açúcar (séculos XVI e XVII )
O
açúcar era um produto de muita
aceitação na Europa e alcançava um grande valor. Após as experiências positivas
de cultivo no Nordeste,
já que a cana-de-açúcar se adaptou bem ao clima e ao solo nordestino, começou o
plantio em larga escala. Seria uma forma de Portugal lucrar com o comércio
do açúcar, além de começar o povoamento do Brasil. A mão-obra-obra escrava, de origem africana, foi utilizada nesta
fase.
Administração
Colonial
Para
melhor organizar a colônia, o rei resolveu dividir o Brasil em Capitanias Hereditárias. O território
foi dividido em faixas de terras que foram doadas aos donatários. Estes podiam explorar os recursos da terra, porém
ficavam encarregados de povoar, proteger e estabelecer o cultivo da
cana-de-açúcar. No geral, o sistema de Capitanias
Hereditárias fracassou, em função da grande distância da Metrópole, da
falta de recursos e dos ataques de indígenas e piratas. As capitanias de São Vicente e Pernambuco foram as únicas que apresentaram resultados
satisfatórios, graças aos investimentos do rei e de empresários.
Após
a tentativa fracassada de estabelecer as Capitanias
Hereditárias, a coroa portuguesa estabeleceu no Brasil o Governo-Geral. Era uma forma de centralizar
e ter mais controle da colônia. O primeiro governador-geral foi Tomé de Souza,
que recebeu do rei a missão de combater os indígenas rebeldes, aumentar a
produção agrícola no Brasil, defender o território e procurar jazidas de ouro e
prata.
Também
existiam as Câmaras Municipais que
eram órgãos políticos compostos pelos "homens-bons". Estes
eram os ricos proprietários que definiam os rumos políticos das vilas e
cidades. O povo não podia participar da vida pública nesta fase.
A
capital do Brasil neste período foi Salvador,
pois a região Nordeste era a mais desenvolvida e rica do país.
O
Pacto Colonial
Por
ser uma colônia, o Brasil estava submetido ao pacto colonial português, também
chamado exclusivo comercial metropolitano, que foi um sistema pelo qual os
países da Europa que possuíam colônias na América,
mantinham o monopólio da importação das matérias-primas mais lucrativas dessas
possessões, bem como da exportação de bens de consumo para as respectivas
colônias.
O
pacto colonial inclui obediência política, ou seja, as leis a serem obedecidas
deviam ser as mesmas leis (ou adaptadas) da metrópole correspondente à colônia.O
objetivo das autoridades reais era garantir que as atividades econômicas da
colônia gerassem lucros para a metrópole.
O
pacto colonial limitava as atividades econômicas da elite colonial. Por um
lado, os colonos só podiam vender sua produção a comerciantes
legalizados pelas metrópoles, o que não garantia bons preços a eles. Por outro
lado, a proibição de instalação de manufaturas nas colônias na América impedia
a elite colonial de investir em outro setor de produção que não fosse o
agrário. Resumindo, pacto colonial é o conjunto de regras que regem o
relacionamento entre as Metrópoles e suas colônias.
A economia colonial
A
base da economia colonial era o engenho de
açúcar. O senhor de engenho
era um fazendeiro proprietário da unidade de produção de açúcar. Utilizava a mão de obra africana escrava e tinha
como objetivo principal a venda do açúcar para o mercado europeu. Além do
açúcar destacou-se também a produção de tabaco e algodão.
As
plantações ocorriam no sistema de plantation, ou seja, eram grandes
fazendas produtoras de um único produto, utilizando mão de obra escrava e
visando o comércio exterior.
O Pacto
Colonial imposto por Portugal estabelecia que o Brasil só podia
fazer comércio com a metrópole.
A
sociedade Colonial
A
sociedade no período do açúcar era marcada pela grande diferenciação social. No topo da sociedade, com poderes políticos e
econômicos, estavam os senhores de
engenho. Abaixo, aparecia uma camada média formada por trabalhadores livres
e funcionários públicos. E na base da sociedade estavam os escravos de origem africana.
Era
uma sociedade patriarcal, pois o senhor de engenho exercia um grande poder
social. As mulheres tinham poucos poderes e nenhuma participação política,
deviam apenas cuidar do lar e dos filhos.
A
casa-grande era a residência da
família do senhor de engenho. Nela moravam, além da família, alguns agregados.
O conforto da casa-grande
contrastava com a miséria e péssimas condições de higiene das senzalas (habitações dos escravos).
O
Segundo Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao governo de D.
Pedro II. Teve início em 23 de julho de 1840, com a mudança na Constituição que
declarou Pedro de Alcântara maior de idade com 14 anos e, portanto, apto para
assumir o governo. O 2º Reinado terminou em 15 de novembro de 1889, com a
Proclamação da República.
O
governo de D. Pedro II, que durou 49 anos, foi marcado por muitas mudanças
sociais, política e econômicas no Brasil.
Política
no Segundo Reinado
A
política no Segundo Reinado foi marcada pela disputa entre o Partido Liberal e
o Conservador. Estes dois partidos defendiam quase os mesmos interesses, pois
eram elitistas. Neste período o imperador escolhia o presidente do Conselho de
Ministros entre os integrantes do partido que possuía maioria na Assembleia
Geral. Nas eleições eram comuns as fraudes, compras de votos e até atos
violentos para garantir a eleição.
Guerra
do Paraguai
Conflito
armado em que o Paraguai enfrentou a Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e
Uruguai) com apoio da Inglaterra. Durou entre os anos de 1864 e 1879 e levou o
Paraguai a derrota e a ruína.
Ciclo
do café
Na
segunda metade do século XIX, o café tornou-se o principal produto de
exportação brasileiro, sendo também muito consumido no mercado interno.
Os
fazendeiros (barões do café), principalmente paulistas, fizeram fortuna com
o comércio do produto. As mansões da Avenida Paulista refletiam bem este
sucesso. Boa parte dos lucros do café foi investida na indústria,
principalmente nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, favorecendo o
processo de industrialização do Brasil.
Imigração
Muitos
imigrantes europeus, principalmente italianos, chegaram para aumentar a mão de
obra nos cafezais de São Paulo, a partir de 1850. Vieram para, aos poucos,
substituírem a mão de obra escrava que, devido as pressões da Inglaterra,
começava a entrar em crise. Além de buscarem trabalho nos cafezais do interior
paulista, também foram para as grandes cidades do Sudeste que começavam a abrir
muitas indústrias.
Questão
abolicionista
-
Lei Eusébio de Queiróz (1850): extinguiu oficialmente o tráfico de escravos no
Brasil
- Lei do Ventre Livre (1871): tornou livre os filhos de escravos nascidos após a
promulgação da lei.
-
Lei dos Sexagenários (1885): dava liberdade aos escravos ao completarem 65 anos
de idade.
-
Lei Áurea (1888): assinada pela Princesa Isabel, aboliu a escravidão no Brasil.
A crise do 2º Reinado
teve início já no começo da década de 1880. Esta crise pode ser entendida
através de algumas questões:
-
Interferência de D.Pedro II em questões religiosas, gerando um descontentamento
nas lideranças da Igreja Católica no país;
-
Críticas e oposição feitas por integrantes do Exército Brasileiro, que
mostravam-se descontentes com a corrupção existente na corte. Além disso, os
militares estavam insatisfeitos com a proibição, imposta pela Monarquia, pela
qual os oficiais do Exército não podiam dar declarações na imprensa sem uma
prévia autorização do Ministro da Guerra;
-
A classe média brasileira (funcionário públicos, profissionais liberais,
jornalistas, estudantes, artistas, comerciantes) desejava mais liberdade e
maior participação nos assuntos políticos do país. Identificada com os ideais
republicanos, esta classe social passou a apoiar a implantação da República no
país;
-
Falta de apoio dos proprietários rurais, principalmente dos cafeicultores do
Oeste Paulista, que desejavam obter maior poder político, já que tinham grande
poder econômico. Fazendeiros de regiões mais pobres do país também estavam
insatisfeitos, pois a abolição da escravatura encontraram dificuldades em
contratar mão de obra remunerada.
Fim
da Monarquia e a Proclamação da República
Em 15
de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca, com o apoio dos
republicanos, destituiu o Conselho de Ministros e seu presidente. No final do
dia, Deodoro da Fonseca assinou o manifesto proclamando a República no Brasil e
instalando um governo provisório.
No
dia 18 de novembro, D.Pedro II e a família imperial brasileira viajaram para a
Europa. Era o começo da República Brasileira com o Marechal Deodoro da Fonseca
assumindo, de forma provisória, o cargo de presidente do Brasil.
A
Grécia ou Hélade influenciou profundamente a formação da cultura
ocidental. Dos gregos ou helenos antigos herdamos conhecimentos científicos, os
grandes fundamentos do pensamento filosófico e político, presentes nas obras de
Sócrates, Platão e Aristóteles. Também nossos padrões estéticos de arte e
beleza foram herdados dos gregos.
São
muitas as diferenças entre a Grécia moderna e a Grécia Antiga. O mundo grego
antigo estendia-se por uma área muito maior do que o território grego atual.
Além disso, há outra diferença básica. Hoje, a Grécia constitui um Estado,
cujo nome oficial é "República Helênica". Já a Grécia Antiga nunca
foi um Estado unificado com governo único. Era um conjunto
de cidades-estados independentes entre si, com características
próprias embora a maioria delas tivesse seus sistemas econômicos parecidos.
Grécia
em grego é Ελλάδα. Grego é o nome
pelo qual os romanos designavam os helenos, habitantes da Hélade que ficou
conhecida como Grécia. Hélade designa a totalidade da
regiões habitadas pelos helenos.
Localização
A Grécia antiga
abrangia o sul da península Balcânica (Grécia europeia), as ilhas do mar Egeu
(Grécia insular) e o litoral da Ásia menor (Grécia asiática). A partir do
século VIII a.C., os gregos ampliaram seu território de ocupação, fundando
colônias no Mediterrâneo e no sul da Itália, que passou a chamar-se Magna
Grécia
Períodos
da Grécia Antiga
Pré-Homérico (1900-1100 a.C)
Período antes da formação do homem
grego. Nessa época, estavam se desenvolvendo as civilizações Cretense ou
Minóica (ilha de Creta) e a Micênica (continental).
Homérico (1100-800 a.C)
Período
de Homero, marco na história por suas obras, Odisséia e Ilíada. Período que
iniciou a ruralização e comunidade gentílica (na qual um ajuda o outro na
produção e colheita).
Arcaico (800-500 a.C.)
Formação
da pólis; aparecimento do alfabeto fonético, da arte e da literatura,
progresso econômico com a divisão do trabalho no comércio, na indústria e
processo de urbanização.
Clássico (500-338 a.C.)
O
período de esplendor da civilização grega. As duas cidades consideradas mais
importantes desse período foram Esparta e Atenas. Neste momento a História da
Grécia é marcada por uma série de conflitos externos (Guerras Médicas) e
interno (Guerra do Peloponeso).
Helenístico (338-146 a.C.)
Crise
da pólis grega, invasão macedônica, expansão militar e cultural helenística,
a civilização grega se espalha pelo Mediterrâneo e se funde a outras
culturas.
Organização
Do
século XII ao VIII a.C., os grupos humanos que estavam estabelecidos na Grécia
encontravam-se organizados em genos, ou seja, famílias coletivas
constituídas por um grande número de pessoas sob a liderança de um patriarca.
Foi o período das comunidades gentílicas.
Na
organização hierárquica dos genos, o patriarca, ou pater,
era a autoridade máxima, exercendo as funções de juiz, chefe religioso e
militar. O critério que definia a posição social dos indivíduos na comunidade
era o seu grau de parentesco com o pater.
Para
enfrentar um inimigo comum, algumas comunidades gentílicas se uniram, formando
uma fratria.
As fratrias
reunidas constituíram uma tribo, a qual se submetia a autoridade do filobasileu,
o comandante do exército. A união de várias tribos, deu origem ao demos
(“povo” ou “povoado”), que reconhecia como seu líder o basileu.
A
crise da sociedade gentílica alterou a estrutura interna dos genos.
A terra deixou de ser propriedade coletiva. As melhores terras passaram a ser
dominadas pelos parentes mais próximos do pater, que passaram a ser chamados
de eupátridas (“Bem-nascidos”). O restante das terras foi
dividido entre os georgóis (“agricultores”),
parentes mais distantes do patriarca. Nesse processo, os mais prejudicados
foram os thetas (“marginais”), para os quais nada restou.
Entre
os séculos VIII e VI a.C., várias tribos se uniram formando comunidades
independentes, que deram origem às polis ou cidades-estados. A Grécia
possuiu mais de cem cidades-estados independentes ou autônomas que, de modo
geral, possuíam seus regimes políticos próprios, algumas se mantiveram oligárquicas outras tornaram-se democráticas. As duas pólis
mais importantes da Grécia antiga foram Atenas
(a democrática) e Esparta (a
oligárquica).
Cidades-Estado
Desde o séculoVIII
a.C., formaram-se pela Grécia Antiga diversas cidades independentes. Em razão
disso, cada uma delas desenvolveu seu próprio sistema de governo, suas leis,
seu calendário, sua moeda. Essas cidades eram chamadas depólis,
palavra grega que costuma ser traduzida por cidade-Estado.
De modo geral, apólisreunia um agrupamento humano que
habitava um território cuja extensão geralmente variava entre algumas centenas
de quilômetros quadrados.
Compreendia uma área urbana e outra rural. A área urbana frequentemente se estabelecia
em torno de uma colina fortificada denominada acrópole (do grego akrós,altaepólis,cidade). Nessa área
concentrava-se o centro comercial e a manufatura. Ali, muitos artesãos e
operários produziam tecidos, roupas, sandálias, armas, ferramentas, artigos emcerâmicaevidro.
Na área rural a população dedicava-se às atividades agropastoris. Este
agrupamento visava atingir e manter uma completa autonomia política e social
para com as outraspólisgregas, embora existisse muito
comércio e divisão de trabalho entre as cidade gregas.
A maioria das pólis gregas eram pequenas, com populações de
aproximadamente 20 mil habitantesou
menos na sua área urbana. Contudo, as principais cidades eram bem maiores, no
séculoIV a.C., estando entre
elas Atenas, com estimados 170 mil
habitantes,Siracusacom
aproximadamente 125 mil habitantes e Esparta
com apenas 40 mil habitantes.
Atenas era a maior e mais rica cidade da Grécia Antiga
durante os séculos V eIV a.C.
Atenas
Atenas
situa-se na Ática. Em grego antigo, Atenas era chamada Αθήναι (Athénai),
em homenagem à deusa grega Atena. A ocupação inicial da Ática foi realizada pelos aqueus,
seguidos posteriormente por eólios e principalmente jônios,
todos povos indo-europeus. Atenas ficou famosa por ter sido poderosa
Cidade-Estado e um centro cultural e intelectual muito importante nos tempos
antigos (atualmente é a capital de Grécia).
Atenas
conservou a monarquia por muito tempo, até a aristocracia (“Bem-nascidos”) solaparem o poder do basileu, que foi substituído pelo
arcontado – composto por nove arcontes com mandatos anuais. Foi também criado
um conselho – o aerópago– composto por eupátridas, com função de regular a
ação dos arcontes.
Além
dos eupátridas, georgóis e thetas, a sociedade ateniense ainda tinha: os
Demiurgos, que eram artesãos ou comerciantes, em geral, georgóis empobrecidos
ou thetas; os Escravos, geralmente prisioneiros de guerra, sem direitos
políticos.
As
lutas entre classes sociais, a instabilidade e o crescimento de Atenas foram
fatores que motivaram o surgimento de reformas, feitas por legisladores. Dentre
esses legisladores, destacou-se Drácon. Arconte, de origem aristocrática,
Drácon recebeu em 621 a.C. poderes extraordinários para preparar um código de
leis escritas (até então eram orais), Drácon elaborou um rígido código de leis
baseado nas normas tradicionais arbitradas pelos juízes.
Em
594 a.C., Sólon (em grego, Σόλων - Sólōn, na transliteração), um
legislador ateniense, iniciou uma reforma mais ambiciosa, onde as estruturas
social, política e econômica da pólis ateniense foram alteradas.
Ele
cria a Eclésia (assembleia popular), na qual participavam todo homem
maior de 30 anos, livre (não escravo), ateniense e de pai e mãe ateniense.
Contudo, a participação não é por nascimento, agora ela é censitária. O critério
da riqueza possibilitou a ascensão política dos demiurgos. Criava-se, assim,
a Timocracia (do grego, timos = riqueza, e kratos = poder). Sólon
criou o Conselho dos Quatrocentos, ou Bulé. A Eclésia aprovava as medidas da
Bulé. Criou também o tribunal de justiça, o Helieu, aberto a todos os cidadãos.
Na
sua reforma, Sólon proibiu a hipoteca da terra e a escravidão por endividamento
através da chamada lei Seixatéia, dividiu a sociedade pelo critério censitário
(pela renda anual). Suas atitudes, no entanto, desagradaram a aristocracia, que
não queria perder seus privilégios oligárquicos, e o Povo, que desejava mais
que uma política censitária, e sim a promoção de uma reforma agrária.
A
conturbação política que se seguiu a reforma de Sólon permitiu o surgimento dos
tiranos, ditadores que usurparam o poder. O primeiro e mais importante deles
foi Pisístrato, que governou Atenas de 561 a 527 a.C. Ele foi sucedido por seus
filhos Hiparco e Hípias, que logo não perderam o apoio do povo. Em 510 a.C.,
eclode uma revolta, liderada por Clístenes, um nobre ateniense, que
finaliza a tirania e estabelece a Democracia ateniense.
Democracia
Representativa e Direta
Democracia
direta refere-se ao sistema onde os cidadãos decidem diretamente cada assunto
por votação. Em democracias representativas, em contraste, os cidadãos elegem
representantes em intervalos regulares, que então votam os assuntos em seu
favor.
A
democracia direta tornou-se cada vez mais difícil e necessariamente se aproxima
mais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce.
Historicamente, a democracia mais direta foi o antigo sistema político de
Atenas. O sistema de eleições que é usado em alguns países ocidentais de
Estado, pode ser considerado como uma forma de democracia representativa, onde
o povo elege seus representantes locais.
A
Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões
políticas está com os cidadãos (povo). A palavra Democracia vem do grego
“demos” (“povo”) e “kratos” (“poder”), significando “poder do povo”, ou seja,
governo feito pelo povo. O povo torna-se soberano para decidir seu próprio
destino.
O
filosofo grego Aristóteles, em seu livro Política, discute as caracteristicas
da cidadania:
“(...) o governo civil (...) pertence a
todos os que são livres e iguais.” (Aristóteles, Política, 1255b.) “Não é a residência que constitui o
cidadão: os estrangeiros e os escravos não são ‘cidadãos’, mas sim ‘habitantes’.
(...) Não participam, então, a não ser de um modo imperfeito, dos direitos da
Cidade.”
“Portanto, o que constitui propriamente o cidadão, sua qualidade
verdadeiramente característica, é o direito de voto nas Assembleias e de
participação no exercício do poder público em sua pátria.” (Aristóteles, Política, 1261a.)
A
democracia instituída pelas reformas de Clístenes era um sistema político do
qual participavam todos os cidadãos atenienses livres e iguais, isto é, os
homens, adultos, filhos de pai e mãe atenienses. Estes, entretanto, constituiam
uma minoria da qual estavam excluídos as mulheres, os estrangeiros (“metecos”)
e os escravos.
A
democracia ateniense era baseada em três conceitos básicos relacionados a
cidadania: a igualdade perante a lei ou “isonomia” (Do grego isos = igual, e
nomos = norma), ou seja, as leis e os direitos eram iguais e os mesmos para
todos; a “isotimia” (de isos = igualdade, e timos = riqueza), pois todos os
cidadãos podiam participar da vida pública; "isagoria" (de isos =
igual , e agos = orador), era igualdade de todos para falar na Ágora, para
debater os negócios públicos, enfim, liberdade de pensamento, de palavra e de
crítica.
Com
a democracia, a Eclésia, assembleia popular composta por seis mil cidadãos,
teve seus poderes decisórios aumentados, fiscalizando a atuação das demais
instituições políticas e votando as propostas da Bulé. A Eclésia também tinha o
poder de votar o ostracismo – exílio por um período de dez anos – contra todos
os que pusessem em perigo a democracia ateniense.
“Nossa
constituição política não segue as leis de outras cidades, antes lhes serve de
exemplo. Nosso governo se chama Democracia, porque a administração serve aos
interesses da maioria e não de uma minoria.
De acordo com nossas leis somos todos iguais no que se refere aos negócios
privados. Quanto à participação na vida pública, porém, cada qual obtém a
consideração de acordo com seus méritos e mais importante é o valor pessoal que
a classe a que pertence; isso quer dizer que ninguém sente o obstáculo de sua
pobreza ou condição social inferior quando seu valor o capacite a prestar
serviços à cidade. Por essas razões e muito mais, nossa cidade é digna de
admiração” (Discurso de Péricles.
In: História das sociedades – das comunidades primitivas às sociedades
medievais. Rio de Janeiro: Livro Técnico, 1980. p. 201.)
Péricles
nasceu de uma família da nobreza ateniense. Eleito e reeleito várias vezes como
estratego-chefe (strategos-arconte), acumulou a chefia civil e a liderança
militar da cidade, fazendo com que Atenas alcançasse a maior projeção política,
econômica e cultural em toda a sua história. Isto se deu após a eclosão das
Guerras Pérsicas ou Médicas.
Relações
de trabalho em Atenas
A
partir do século VIII a.C., com a crise da sociedade gentílica e a consolidação
da apropriação da propriedade privada das terras
pelos eupátridas ou Bem-nascidos (eu = Bom, pátrida =
parido), o cultivo da terra assumiu grande importância em Atenas. A
aristocracia ateniense formada pelos eupátridas, que eram os cidadãos, nutria
grande aversão a qualquer espécie de trabalhos manuais, voltando-se para as
atividades exclusivamente políticas, intelectuais e artísticas. Para exercerem
a política necessitavam do ócio (schóle), ou seja, de tempo livre, para isso
necessitavam de outros elementos sociais que para eles trabalhassem.
Os georgóis eram
pequenos proprietários rurais, que trabalhavam com seus familiares e produziam
para a subsistência. Eles não possuíam direitos civis, não sendo, portanto,
considerados cidadãos. Os Demiurgos, que eram artesãos ou comerciantes, em
geral, georgóis empobrecidos ou thetas.
Eles
eram principalmente carpinteiros, ferreiros e ceramistas. Com o desenvolvimento
do comércio, um grande número de estrangeiros fixou-se em Atenas. Estes eram
os metecos (em grego, metoïkos), que eram comerciantes e artesãos,
mas havia também metecos banqueiros, médicos, trabalhadores de obras públicas.
Os metecos não possuíam qualquer direito político.
O
crescimento da cidade de Atenas e o seu desenvolvimento econômico levou ao
crescimento do uso do trabalho de escravos, obtidos através da guerra, do
comércio ou por dividas. A escravidão (denominada também escravismo ou
escravatura) é a prática social em que um ser humano tem direitos de propriedade
sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da
força.
Antes
das reformas de Sólon, um ateniense, principalmente geórgoi ou theta, podia ser
obrigado a pagar suas dívidas com a liberdade, tornando-se escravo de outro
ateniense.
A
guerra, a pirataria e o comércio eram as principais fontes de trabalhadores
escravos. Os mais importantes mercados de cativos encontravam-se na costa da
Ásia menor, Macedônia, Síria, Trácia e Egito.Os escravos eram legalmente
considerados como uma mercadoria. Podiam ser vendidos, comprados, penhorados,
emprestados, etc. Sua condição de escravo era vitalícia e hereditária. A
totalidade da produção de seu trabalho pertencia ao seu senhor.
Os
escravos eram explorados no trabalho do campo nas terras dos eupátridas e na
indústria artesanal. Havia também escravos que eram pedagogos, professores,
conselheiros, etc. Fiação, tecelagem, confecção de roupas e trabalhos
domésticos eram realizados por escravas que tinham suas atividades dirigidas
pela senhora da casa.
Alguns
escravos trabalhavam para seus senhores fazendo serviços diversos para outras
pessoas ou vendendo artigos sob a obrigação de entregar uma renda ao final do
serviço ao seu senhor. Estes escravos não podiam possuir bens imóveis ou
participar da vida política, mas podiam juntar um pecúlio, que poderia ser
utilizado para a compra de sua liberdade, ou seja, a manumissão. O escravo
liberto ascendia a categoria de meteco, ou seja, era um estrangeiro sem
direitos públicos.
Muitos
escravos eram explorados pelo estado como “funcionários públicos”, sendo
empregados como varredores, agentes policiais, carrascos, remadores, operários,
etc.
Aristóteles
considerava legitima a escravidão, sendo duas as possibilidades para a
escravização humana: uns nascem destinado por natureza, outros os são quando
capturados em guerra:
“O homem que, por natureza, não pertence
a si mesmo, mas a um outro, é escravo por natureza: é uma posse e um
instrumento para agir separadamente e sob as ordens de seu senhor.”
“Não é apenas necessário, mas também vantajoso que haja mando por um lado e
obediência por outro; e todos os seres, desde o primeiro instante do
nascimento, são, por assim dizer, marcados pela natureza, uns para comandar,
outros para obedecer.” (Aristóteles, Política, 1254a.) “(...) todos os que não têm nada
melhor para nos oferecer do que o uso de seus corpos e de seus membros são
condenados pela natureza à escravidão. Numa palavra, é naturalmente escravo
aquele que tem tão pouca alma e poucos meios que resolve depender de outrem.
(...) Ademais, o uso dos escravos e dos animais é mais ou menos o mesmo e
tiram-se deles os mesmos serviços para as necessidades da vida.” (Aristóteles, Política, 1254b.) “Além da escravidão natural, existe
aquela que chamamos escravidão estabelecida pela lei; esta lei é uma espécie de
convenção geral, segundo a qual a presa tomada na guerra pertence ao vencedor.” (Aristóteles, Política, 1255a.)
Esparta
Esparta
(em grego Σπάρτη, em grego moderno Spárti, em grego antigo, Spártē) era uma
cidade-estado da Antiga Grécia, fundada no século IX a.C. e situada no sudeste
da região do Peloponeso, na planicie da Lacônia. Esparta, também conhecida como
Lacedemônia, foi formada pelos dórios, povo indo-europeu essencialmente
guerreiro. Esparta possuia uma estrutura social extremamente rígida,
dividindo-se em:
Espartanos ou esparciatas ou
ainda lacedemônios: os descendentes dos conquistadores dórios, eram os
únicos detentores da cidadania em Esparta e, portanto, com direitos políticos.
Formavam uma classe privilegiada que monopolizava o poder militar e, por
decorrência, o político e o religioso.
Periecos:
eram os habitantes dos arredores das cidades, descendentes das populações
nativas submetidas pelos dórios. Livres, dedicavam-se ao comércio e ao
artesanato.
Hilotas:
eram os servos pertencentes ao Estado, descendentes da população dominada pelos
dórios.
Politicamente,
Esparta organizava-se sob uma diarquia, ou seja, uma monarquia composta
por dois reis, que tinham funções guerreiras e religiosas. As funções
executivas, entretanto, eram exercidas pelo Eforato composto por
cinco membros eleitos anualmente, que administravam os negócios públicos da
cidade. Havia a Gerúsia, composta por 28 membros da aristocracia, com
idade superior a sessenta anos, que tinham funções legislativas. Na base da
estrutura política espartana estava a Ápela ou assembleia popular,
formada por todos os cidadãos maiores de
trinta anos, os homoioi (em grego, iguais ou semelhantes), que tinha a função
de votar leis e escolher os gerontes.
A
educação em Esparta
A
educação espartana, que recebia o nome técnico de agogê, estava concentrada nas
mãos do Estado, sendo uma responsabilidade obrigatória do governo. Estava
orientada para a intervenção na guerra e a manutenção da segurança da cidade,
sendo particularmente valorizada a preparação física que visava fazer
dos jovens bons soldados e incutir um sentimento patriótico.
Desde
o nascimento até à morte, o espartano pertencia ao estado. Os recém-nascidos
eram examinados por um conselho de anciãos que ordenava eliminar os que fossem
portadores de deficiência física ou mental ou não fossem suficientemente
robustos, ou seja, praticavam a eugenia.
A
partir dos 7 anos de idade, os pais (cidadãos) não mais comandavam a educação
dos filhos. As crianças eram entregues à orientação do Estado, que tinha
professores especializados para esse fim, o paidónomo. Os jovens viviam em
pequenos grupos coletivos, levando vidas muito austeras, realizavam exercícios
de treino com armas e aprendiam a táctica de formação.
Os
homens espartanos (esparciatas) eram mandados ao exército aos sete anos de
idade, onde recebiam educação e aprendiam as artes da guerra e desporto. Aos
doze anos, eram abandonados em penhascos sozinhos (só contavam uns com os
outros), nus (para criarem resistência ao frio) e sem comida (para caçarem e
pescarem). Essa educação estava voltada para ensinar aos esparciatas valores
guerreiros como força, resistência, seriedade, bravura, disciplina,
solidariedade e astúcia.
Com
18 anos, os esparciatas ingressavam no exército, tornando-se hoplitas. Os
jovens lacedemônios, chamados de eiren, poderiam atacar a qualquer momento
servos (hilotas), a fim de lutar e se preparar para a guerra, isto era chamado
de Kriptéia.
Aos
30 anos de idade o esparciata tornava-se cidadão, adquiria plenos direitos
políticos, podendo, então, participar da Assembleia do Povo ou dos Cidadãos
(Ápela). Depois de concluído o período de formação educativa, os cidadãos de
Esparta, entre os vinte e os sessenta anos, continuavam a viver em grupos e
estavam obrigados a participar na guerra.
As
mulheres espartanas recebiam educação quase igual à dos homens, participando
dos torneios e atividades desportivas. O objetivo era dotá-las de um corpo
forte e saudável para gerar filhos sadios e vigorosos. Consistia na prática do
exercício físico ao ar livre. Assim como os homens, também iam aos quartéis
quando completavam 7 anos de idade para serem educadas e treinadas para a
guerra mas dormiam em casa.