A Ditadura Militar no Brasil (1964-1985)

Introdução 

Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 (Golpe Militar que derrubou João Goulart) a 1985(eleição de Tancredo Neves). Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.

O golpe militar de 1964

        A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.

Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.

Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.

No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.

Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.

O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. 

Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.

Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.

O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil. 

Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar. A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e sequestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.

No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 (AI-5). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.

Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN sequestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".

No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como "anos de chumbo". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.

Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.

Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infraestrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.

Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.

Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.

Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.

Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.

Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.

Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).

A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já

Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.

Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.

Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.

A Guerra Fria

Introdução

A Guerra Fria tem início logo após a Segunda Guerra Mundial, pois os Estados Unidos e a União Soviética vão disputar a hegemonia política, econômica e militar no mundo.

A União Soviética possuía um sistema socialista, baseado na economia planificada, partido único (Partido Comunista), igualdade social e falta de democracia. Já os Estados unidos, a outra potência mundial, defendia a expansão do sistema capitalista, baseado na economia de mercado, sistema democrático e propriedade privada. Na segunda metade da década de 1940 até 1989, estas duas potências tentaram implantar em outros países os seus sistemas políticos e econômicos.

A definição para a expressão guerra fria é de um conflito que aconteceu apenas no campo ideológico, não ocorrendo um embate militar declarado e direto entre Estados Unidos e URSS. Até mesmo porque, estes dois países estavam armados com centenas de mísseis nucleares. Um conflito armado direto significaria o fim dos dois países e, provavelmente, da vida no planeta Terra.

Corrida Armamentista

Na verdade, uma expressão explica muito bem este período: As duas potências envolveram-se numa corrida armamentista, espalhando exércitos e armamentos em seus territórios e nos países aliados.

Nesta época, formaram-se dois blocos militares, cujo objetivo era defender os interesses militares dos países membros. A OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte (surgiu em abril de 1949) era liderada pelos Estados Unidos e tinha suas bases nos países membros, principalmente na Europa Ocidental. O Pacto de Varsóvia era comandado pela União Soviética e defendia militarmente os países socialistas.

Alguns países membros da OTAN : Estados Unidos, Canadá, Itália, Inglaterra, Alemanha Ocidental, França, Suécia, Espanha, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Áustria e Grécia.

Alguns países membros do Pacto de Varsóvia : URSS, Cuba, China, Coreia do Norte, Romênia, Alemanha Oriental, Albânia, Tchecoslováquia e Polônia.

Corrida Espacial

EUA e URSS travaram uma disputa muito grande no que se refere aos avanços espaciais. Ambos corriam para tentar atingir objetivos significativos nesta área. Isso ocorria, pois havia uma certa disputa entre as potências, com o objetivo de mostrar para o mundo qual era o sistema mais avançado. No ano de 1957, a URSS lança o foguete Sputnik com um cão dentro, o primeiro ser vivo a ir para o espaço. Doze anos depois, em 1969, o mundo todo pôde acompanhar pela televisão a chegada do homem a lua, com a missão espacial norte-americana.

Caça às Bruxas

Os EUA liderou uma forte política de combate ao comunismo em seu território e no mundo. Usando o cinema, a televisão, os jornais, as propagandas e até mesmo as histórias em quadrinhos, divulgou uma campanha valorizando o "american way of life". Vários cidadãos americanos foram presos ou marginalizados por defenderem idéias próximas ao socialismo. O Macartismo, comandado pelo senador republicano Joseph McCarthy, perseguiu muitas pessoas nos EUA. Essa ideologia também chegava aos países aliados dos EUA, como uma forma de identificar o socialismo com tudo que havia de ruim no planeta.

Na URSS não foi diferente, já que o Partido Comunista e seus integrantes perseguiam, prendiam e até matavam todos aqueles que não seguiam as regras estabelecidas pelo governo. Sair destes países, por exemplo, era praticamente impossível. Um sistema de investigação e espionagem foi muito usado de ambos os lados. Enquanto a espionagem norte-americana cabia aos integrantes da CIA, os funcionários da KGB faziam os serviços secretos soviéticos.

A divisão da Alemanha

Após a Segunda Guerra, a Alemanha foi dividida em duas áreas de ocupação entre os países vencedores. A República Democrática da Alemanha, com capital em Berlim, ficou sendo zona de influência soviética e, portanto, socialista. A República Federal da Alemanha, com capital em Bonn (parte capitalista), ficou sob a influência dos países capitalistas. A cidade de Berlim foi dividida entre as quatro forças que venceram a guerra: URSS, EUA, França e Inglaterra. Em 1961 foi levantado o Muro de Berlim, para dividir a cidade em duas partes: uma capitalista e outra socialista.

Plano Marshall e COMECON

As duas potências desenvolveram planos para desenvolver economicamente os países membros. No final da década de 1940, os EUA colocaram em prática o Plano Marshall, oferecendo ajuda econômica, principalmente através de empréstimos, para reconstruir os países capitalistas afetados pela Segunda Guerra Mundial. Já o COMECON foi criado pela URSS em 1949 com o objetivo de garantir auxílio mútuo entre os países socialistas.

Envolvimentos Indiretos

Guerra da Coreia : Entre os anos de 1951 e 1953 a Coreia foi palco de um conflito armado de grandes proporções. Após a Revolução Maoista ocorrida na China, a Coreia sofre pressões para adotar o sistema socialista em todo seu território. A região sul da Coreia resiste e, com o apoio militar dos Estados Unidos, defende seus interesses. A guerra dura dois anos e termina, em 1953, com a divisão da Coreia no paralelo 38. A Coreia do Norte ficou sob influência soviética e com um sistema socialista, enquanto a Coreia do Sul manteve o sistema capitalista.

Guerra do Vietnã: Este conflito ocorreu entre 1959 e 1975 e contou com a intervenção direta dos EUA e URSS. Os soldados norte-americanos, apesar de todo aparato tecnológico, tiveram dificuldades em enfrentar os soldados vietcongues (apoiados pelos soviéticos) nas florestas tropicais do país. Milhares de pessoas, entre civis e militares morreram nos combates. Os EUA saíram derrotados e tiveram que abandonar o território vietnamita de forma vergonhosa em 1975. O Vietnã passou a ser socialista. 

Os países não alinhados

Um grupo de países optou por não tomar parte na Guerra Fria. Em sua maioria, países africanos, asiáticos e ex colônias europeias de independência recente. Para garantir sua neutralidade, os assim denominados países não alinhados promoveram, em abril de 1955 e através da Conferência de Bandung, a criação do Movimento Não Alinhado. Seu objetivo era dar apoio e segurança aos países em desenvolvimento contra as duas superpotências. Condenavam o colonialismo, imperialismo e o domínio de países estrangeiros em geral.

A primeira conferência do movimento foi realizada em setembro de 1961, na cidade de Belgrado, com a presença de representantes de 25 países. Nessas conferências, se torna óbvio os conflitos entre os países do movimento, como por exemplo, entre o Irã e o Iraque, o que favorecia a posição das duas superpotências e até da China. Além disso, era difícil a neutralidade dos países por causa da fraca economia e agrava-se pelo atraso no desenvolvimento dos países recém independentes.

Com o fim da Guerra Fria e a extinção da União Soviética, o princípio político de "neutralidade" deixou de ter um sentido comum. 

Fim da Guerra Fria

Gorbachev, embora defensor de Karl Marx, defendeu o liberalismo econômico na URSS como a única saída viável para os graves problemas econômicos e sociais. A União Soviética, desde o início dos anos 70, passava por grande fragilidade, evidenciada na queda da produtividade dos trabalhadores e a queda da expectativa de vida. A alta nos preços do petróleo no período 1973-1979 e a nova alta de 1979-1985, deram uma sobrevida temporária a um sistema econômico que já estava falido. A crise econômica mundial dos anos 1980, a escassez de moedas fortes e a queda no preço das commodities exportadas pela URSS (petróleo e cereais), ajudaram a aprofundar a crise do sistema econômico planificado da União Soviética.

Os gastos militares estavam tornando-se muito altos para uma economia como a soviética, planificada, extremamente burocratizada e com cerca de metade do PIB dos Estados Unidos. A economia de mercado dos Estados Unidos era muito mais competitiva e permitia o repasse acelerado de tecnologias militares e aeroespaciais de ponta para o setor civil. Na URSS tudo que seria produzido era previamente planejado nos Planos Quinquenais. A burocracia dificultava qualquer transferência de tecnologia sensível para o setor produtivo civil e toda a produção agrícola era milimetricamente planejada. Quando ocorre o acidente nuclear de Chernobyl 1986, toda a produção agrícola daquele ano foi perdida, os gastos inesperados foram enormes e o Estado que havia planejado exportar uma safra recorde de grãos, teve que importar comida. Rapidamente começava a faltar até mesmo pão no país que havia sido o maior produtor mundial de trigo. Somando-se aos custos do envolvimento de meio milhão de homens no Afeganistão durante os anos 1980, mais os gastos militares da nova corrida armamentista, conhecida como segunda Guerra Fria, aquela enorme economia engessada colapsou.

A Perestróica e a glasnost

Frente a estes problemas, Mikhail Gorbachev aplicou dois planos de reforma na URSS: a Perestróica e a glasnost.

Perestróica: série de medidas de reforma econômicas. Para Gorbachev, não seria necessário erradicar o sistema socialista, mas uma reformulação deste seria inevitável. Para tanto, ele passou a diminuir o orçamento militar da União Soviética, o que implicou diminuição de armamentos e a retirada das tropas soviéticas do Afeganistão.

Glasnost: a "liberdade de expressão" à imprensa soviética e a transparência do governo para a população, retirando a forte censura que o governo comunista impunha.

A nova situação de liberdade na União Soviética possibilitou um afrouxamento na ditadura que Moscou impunha aos outros países. Pouco a pouco, o Pacto de Varsóvia começou a enfraquecer, e cada vez mais o Ocidente e o Oriente caminhavam para vias pacíficas. Em 1986, Ronald Reagan encontrou Gorbachev em Reykjavík, Islândia, para discutir novas medidas de desarmamento dos mísseis estacionados na Europa.

O ano de 1989 viu as primeiras eleições livres no mundo socialista, com vários candidatos e com a mídia livre para discutir. Ainda que muitos partidos comunistas tivessem tentado impedir as mudanças, a perestroika e a glasnost de Gorbachev tiveram grande efeito positivo na sociedade.

Em Setembro de 1991, os países bálticos conseguiram a independência. Em Dezembro, a Ucrânia também se tornou independente. Finalmente, no dia 31 de Dezembro de 1991, Gorbachev anunciava o fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, renunciando ao cargo que ocupava e ao seu sonho de ver um mundo socialista.

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