CURSO PROINFO 2013 - PROJETO: - IMAGENS DE CATANDUVA: PRESENTE E PASSADO -

Projeto: Imagens de Catanduva: Presente e Passado from Vagner Souza

INCONFIDÊNCIA MINEIRA - 1789

INCONFIDENTES

3º ANO - ENSINO MÉDIO

Sugerimos aos alunos do 3º ano do  Ensino Médio  o estudo da segunda metade  do  século XX para compreender a sociedade atual:.https://docs.google.com/document/d/1DnM_tl1Zk51XBUJXS_c2x70aiUjEgW1pbxrO6gVuIks/edit?usp=sharing

Michel Foucault

“Livrem-se das velhas categorias do negativo (a lei, o limite, as castrações, a falta, a lacuna) que por tanto tempo o pensamento ocidental considerou sagradas, como forma de poder e modo de acesso à realidade. Prefiram o que é positivo e múltiplo, a diferença à uniformidade, os fluxos às unidades, os agenciamentos móveis aos sistemas.”
— Michel Foucault, Introdução de ‘O Antiédipo’

A Colonização do Brasil

O Período Pré-Colonial: A fase do pau-brasil (1500 a 1530)

A expressão "descobrimento" do Brasil está carregada de eurocentrismo (valorização da cultura europeia em detrimento das outras), pois desconsidera a existência dos índios em nosso país antes da chegada dos portugueses. Portanto, optamos pelo termo "chegada" dos portugueses ao Brasil. Esta ocorreu em 22 de abril de 1500, data que inaugura a fase pré-colonial.

Neste período não houve a colonização do Brasil, pois os portugueses não se fixaram na terra. Após os primeiros contatos com os indígenas, muito bem relatados na carta de Caminha, os portugueses começaram a explorar o pau-brasil da Mata Atlântica.
O pau-brasil tinha um grande valor no mercado europeu, pois sua seiva, de cor avermelhada, era muito utilizada para tingir tecidos. Para executar esta exploração, os portugueses utilizaram o escambo, ou seja, deram espelhos, apitos, chocalhos e outras bugigangas aos nativos em troca do trabalho (corte do pau-brasil e carregamento até as caravelas).

Nestes trinta anos, o Brasil foi atacado pelos holandeses, ingleses e franceses que tinham ficado de fora do Tratado de Tordesilhas (acordo entre Portugal e Espanha que dividiu as terras recém descobertas em 1494). Os corsários ou piratas também saqueavam e contrabandeavam o pau-brasil, provocando pavor no rei de Portugal. O medo da coroa portuguesa era perder o território brasileiro para outro país. Para tentar evitar estes ataques, Portugal organizou e enviou ao Brasil as Expedições Guarda-Costas, porém com poucos resultados.

Os portugueses continuaram a exploração da madeira, construindo as feitorias no litoral que nada mais eram do que armazéns e postos de trocas com os indígenas.

No ano de 1530, o rei de Portugal organizou a primeira expedição com objetivos de colonização. Esta foi comandada por Martin Afonso de Souza e tinha como objetivos: povoar o território brasileiro, expulsar os invasores e iniciar o cultivo de cana-de-açúcar no Brasil.

A fase do Açúcar (séculos XVI e XVII )

O açúcar era um produto de muita aceitação na Europa e alcançava um grande valor. Após as experiências positivas de cultivo no Nordeste, já que a cana-de-açúcar se adaptou bem ao clima e ao solo nordestino, começou o plantio em larga escala. Seria uma forma de Portugal lucrar com o comércio do açúcar, além de começar o povoamento do Brasil. A mão-obra-obra escrava, de origem africana, foi utilizada nesta fase.

Administração Colonial 

Para melhor organizar a colônia, o rei resolveu dividir o Brasil em Capitanias Hereditárias. O território foi dividido em faixas de terras que foram doadas aos donatários. Estes podiam explorar os recursos da terra, porém ficavam encarregados de povoar, proteger e estabelecer o cultivo da cana-de-açúcar. No geral, o sistema de Capitanias Hereditárias fracassou, em função da grande distância da Metrópole, da falta de recursos e dos ataques de indígenas e piratas. As capitanias de São Vicente e Pernambuco foram as únicas que apresentaram resultados satisfatórios, graças aos investimentos do rei e de empresários.

Após a tentativa fracassada de estabelecer as Capitanias Hereditárias, a coroa portuguesa estabeleceu no Brasil o Governo-Geral. Era uma forma de centralizar e ter mais controle da colônia. O primeiro governador-geral foi Tomé de Souza, que recebeu do rei a missão de combater os indígenas rebeldes, aumentar a produção agrícola no Brasil, defender o território e procurar jazidas de ouro e prata.

Também existiam as Câmaras Municipais que eram órgãos políticos compostos pelos "homens-bons". Estes eram os ricos proprietários que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. O povo não podia participar da vida pública nesta fase.

A capital do Brasil neste período foi Salvador, pois a região Nordeste era a mais desenvolvida e rica do país.

O Pacto Colonial

Por ser uma colônia, o Brasil estava submetido ao pacto colonial português, também chamado exclusivo comercial metropolitano, que foi um sistema pelo qual os países da Europa que possuíam colônias na América, mantinham o monopólio da importação das matérias-primas mais lucrativas dessas possessões, bem como da exportação de bens de consumo para as respectivas colônias.

O pacto colonial inclui obediência política, ou seja, as leis a serem obedecidas deviam ser as mesmas leis (ou adaptadas) da metrópole correspondente à colônia.O objetivo das autoridades reais era garantir que as atividades econômicas da colônia gerassem lucros para a metrópole.

O pacto colonial limitava as atividades econômicas da elite colonial. Por um lado, os colonos só podiam vender sua produção a comerciantes legalizados pelas metrópoles, o que não garantia bons preços a eles. Por outro lado, a proibição de instalação de manufaturas nas colônias na América impedia a elite colonial de investir em outro setor de produção que não fosse o agrário. Resumindo, pacto colonial é o conjunto de regras que regem o relacionamento entre as Metrópoles e suas colônias.

A economia colonial

A base da economia colonial era o engenho de açúcar. O senhor de engenho era um fazendeiro proprietário da unidade de produção de açúcar. Utilizava a mão de obra africana escrava e tinha como objetivo principal a venda do açúcar para o mercado europeu. Além do açúcar destacou-se também a produção de tabaco e algodão.

As plantações ocorriam no sistema de plantation, ou seja, eram grandes fazendas produtoras de um único produto, utilizando mão de obra escrava e visando o comércio exterior.

O Pacto Colonial imposto por Portugal estabelecia que o Brasil só podia fazer comércio com a metrópole.

A sociedade Colonial

A sociedade no período do açúcar era marcada pela grande diferenciação social. No topo da sociedade, com poderes políticos e econômicos, estavam os senhores de engenho. Abaixo, aparecia uma camada média formada por trabalhadores livres e funcionários públicos. E na base da sociedade estavam os escravos de origem africana.

Era uma sociedade patriarcal, pois o senhor de engenho exercia um grande poder social. As mulheres tinham poucos poderes e nenhuma participação política, deviam apenas cuidar do lar e dos filhos.

A casa-grande era a residência da família do senhor de engenho. Nela moravam, além da família, alguns agregados. O conforto da casa-grande contrastava com a miséria e péssimas condições de higiene das senzalas (habitações dos escravos).

O fim do Segundo Reinado no Brasil

Introdução

O Segundo Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro II. Teve início em 23 de julho de 1840, com a mudança na Constituição que declarou Pedro de Alcântara maior de idade com 14 anos e, portanto, apto para assumir o governo. O 2º Reinado terminou em 15 de novembro de 1889, com a Proclamação da República.

O governo de D. Pedro II, que durou 49 anos, foi marcado por muitas mudanças sociais, política e econômicas no Brasil.

Política no Segundo Reinado

A política no Segundo Reinado foi marcada pela disputa entre o Partido Liberal e o Conservador. Estes dois partidos defendiam quase os mesmos interesses, pois eram elitistas. Neste período o imperador escolhia o presidente do Conselho de Ministros entre os integrantes do partido que possuía maioria na Assembleia Geral. Nas eleições eram comuns as fraudes, compras de votos e até atos violentos para garantir a eleição.

Guerra do Paraguai

Conflito armado em que o Paraguai enfrentou a Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai) com apoio da Inglaterra. Durou entre os anos de 1864 e 1879 e levou o Paraguai a derrota e a ruína. 

Ciclo do café

Na segunda metade do século XIX, o café tornou-se o principal produto de exportação brasileiro, sendo também muito consumido no mercado interno.

Os fazendeiros (barões do café), principalmente paulistas, fizeram fortuna com o comércio do produto. As mansões da Avenida Paulista refletiam bem este sucesso. Boa parte dos lucros do café foi investida na indústria, principalmente nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, favorecendo o processo de industrialização do Brasil. 

Imigração

Muitos imigrantes europeus, principalmente italianos, chegaram para aumentar a mão de obra nos cafezais de São Paulo, a partir de 1850. Vieram para, aos poucos, substituírem a mão de obra escrava que, devido as pressões da Inglaterra, começava a entrar em crise. Além de buscarem trabalho nos cafezais do interior paulista, também foram para as grandes cidades do Sudeste que começavam a abrir muitas indústrias.

Questão abolicionista

- Lei Eusébio de Queiróz (1850): extinguiu oficialmente o tráfico de escravos no Brasil
- Lei do Ventre Livre (1871): tornou livre os filhos de escravos nascidos após a promulgação da lei.

- Lei dos Sexagenários (1885): dava liberdade aos escravos ao completarem 65 anos de idade.

- Lei Áurea (1888): assinada pela Princesa Isabel, aboliu a escravidão no Brasil.

A crise do 2º Reinado teve início já no começo da década de 1880. Esta crise pode ser entendida através de algumas questões:

- Interferência de D.Pedro II em questões religiosas, gerando um descontentamento nas lideranças da Igreja Católica no país;

- Críticas e oposição feitas por integrantes do Exército Brasileiro, que mostravam-se descontentes com a corrupção existente na corte. Além disso, os militares estavam insatisfeitos com a proibição, imposta pela Monarquia, pela qual os oficiais do Exército não podiam dar declarações na imprensa sem uma prévia autorização do Ministro da Guerra;

- A classe média brasileira (funcionário públicos, profissionais liberais, jornalistas, estudantes, artistas, comerciantes) desejava mais liberdade e maior participação nos assuntos políticos do país. Identificada com os ideais republicanos, esta classe social passou a apoiar a implantação da República no país;

- Falta de apoio dos proprietários rurais, principalmente dos cafeicultores do Oeste Paulista, que desejavam obter maior poder político, já que tinham grande poder econômico. Fazendeiros de regiões mais pobres do país também estavam insatisfeitos, pois a abolição da escravatura encontraram dificuldades em contratar mão de obra remunerada.

Fim da Monarquia e a Proclamação da República

Em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca, com o apoio dos republicanos, destituiu o Conselho de Ministros e seu presidente. No final do dia, Deodoro da Fonseca assinou o manifesto proclamando a República no Brasil e instalando um governo provisório.

No dia 18 de novembro, D.Pedro II e a família imperial brasileira viajaram para a Europa. Era o começo da República Brasileira com o Marechal Deodoro da Fonseca assumindo, de forma provisória, o cargo de presidente do Brasil. 

A Grécia Antiga

Introdução

A Grécia ou Hélade influenciou profundamente a formação da cultura ocidental. Dos gregos ou helenos antigos herdamos conhecimentos científicos, os grandes fundamentos do pensamento filosófico e político, presentes nas obras de Sócrates, Platão e Aristóteles. Também nossos padrões estéticos de arte e beleza foram herdados dos gregos.

São muitas as diferenças entre a Grécia moderna e a Grécia Antiga. O mundo grego antigo estendia-se por uma área muito maior do que o território grego atual. Além disso, há outra diferença básica. Hoje, a Grécia constitui um Estado, cujo nome oficial é "República Helênica". Já a Grécia Antiga nunca foi um Estado unificado com governo único. Era um conjunto de cidades-estados independentes entre si, com características próprias embora a maioria delas tivesse seus sistemas econômicos parecidos.

Grécia em grego é Ελλάδα. Grego é o nome pelo qual os romanos designavam os helenos, habitantes da Hélade que ficou conhecida como Grécia. Hélade designa a totalidade da regiões habitadas pelos helenos. 

Localização

A Grécia antiga abrangia o sul da península Balcânica (Grécia europeia), as ilhas do mar Egeu (Grécia insular) e o litoral da Ásia menor (Grécia asiática). A partir do século VIII a.C., os gregos ampliaram seu território de ocupação, fundando colônias no Mediterrâneo e no sul da Itália, que passou a chamar-se Magna Grécia

Períodos da Grécia Antiga

Pré-Homérico (1900-1100 a.C)	Período antes da formação do homem grego. Nessa época, estavam se desenvolvendo as civilizações Cretense ou Minóica (ilha de Creta) e a Micênica (continental).
Homérico (1100-800 a.C)	Período de Homero, marco na história por suas obras, Odisséia e Ilíada. Período que iniciou a ruralização e comunidade gentílica (na qual um ajuda o outro na produção e colheita).
Arcaico (800-500 a.C.)	Formação da pólis; aparecimento do alfabeto fonético, da arte e da literatura, progresso econômico com a divisão do trabalho no comércio, na indústria e processo de urbanização.
Clássico (500-338 a.C.)	O período de esplendor da civilização grega. As duas cidades consideradas mais importantes desse período foram Esparta e Atenas. Neste momento a História da Grécia é marcada por uma série de conflitos externos (Guerras Médicas) e interno (Guerra do Peloponeso).
Helenístico (338-146 a.C.)	Crise da pólis grega, invasão macedônica, expansão militar e cultural helenística, a civilização grega se espalha pelo Mediterrâneo e se funde a outras culturas.

Organização

Do século XII ao VIII a.C., os grupos humanos que estavam estabelecidos na Grécia encontravam-se organizados em genos, ou seja, famílias coletivas constituídas por um grande número de pessoas sob a liderança de um patriarca. Foi o período das comunidades gentílicas.

Na organização hierárquica dos genos, o patriarca, ou pater, era a autoridade máxima, exercendo as funções de juiz, chefe religioso e militar. O critério que definia a posição social dos indivíduos na comunidade era o seu grau de parentesco com o pater.

Para enfrentar um inimigo comum, algumas comunidades gentílicas se uniram, formando uma fratria. As fratrias reunidas constituíram uma tribo, a qual se submetia a autoridade do filobasileu, o comandante do exército. A união de várias tribos, deu origem ao demos (“povo” ou “povoado”), que reconhecia como seu líder o basileu.

A crise da sociedade gentílica alterou a estrutura interna dos genos. A terra deixou de ser propriedade coletiva. As melhores terras passaram a ser dominadas pelos parentes mais próximos do pater, que passaram a ser chamados de eupátridas (“Bem-nascidos”). O restante das terras foi dividido entre os georgóis (“agricultores”), parentes mais distantes do patriarca. Nesse processo, os mais prejudicados foram os thetas (“marginais”), para os quais nada restou.

Entre os séculos VIII e VI a.C., várias tribos se uniram formando comunidades independentes, que deram origem às polis ou cidades-estados. A Grécia possuiu mais de cem cidades-estados independentes ou autônomas que, de modo geral, possuíam seus regimes políticos próprios, algumas se mantiveram oligárquicas outras tornaram-se democráticas. As duas pólis mais importantes da Grécia antiga foram Atenas (a democrática) e Esparta (a oligárquica).

Cidades-Estado

Desde o século VIII a.C., formaram-se pela Grécia Antiga diversas cidades independentes. Em razão disso, cada uma delas desenvolveu seu próprio sistema de governo, suas leis, seu calendário, sua moeda. Essas cidades eram chamadas de pólis, palavra grega que costuma ser traduzida por cidade-Estado.

De modo geral, a pólis reunia um agrupamento humano que habitava um território cuja extensão geralmente variava entre algumas centenas de quilômetros quadrados.

Compreendia uma área urbana e outra rural.  A área urbana frequentemente se estabelecia em torno de uma colina fortificada denominada acrópole (do grego akrós, alta e pólis, cidade). Nessa área concentrava-se o centro comercial e a manufatura. Ali, muitos artesãos e operários produziam tecidos, roupas, sandálias, armas, ferramentas, artigos em cerâmica e vidro. Na área rural a população dedicava-se às atividades agropastoris. Este agrupamento visava atingir e manter uma completa autonomia política e social para com as outras pólis gregas, embora existisse muito comércio e divisão de trabalho entre as cidade gregas.

A maioria das pólis gregas eram pequenas, com populações de aproximadamente 20 mil habitantes ou menos na sua área urbana. Contudo, as principais cidades eram bem maiores, no século IV a.C., estando entre elas Atenas, com estimados 170 mil habitantes, Siracusa com aproximadamente 125 mil habitantes e Esparta com apenas 40 mil habitantes.

Atenas era a maior e mais rica cidade da Grécia Antiga durante os séculos V e IV a.C. 

Atenas

Atenas situa-se na Ática. Em grego antigo, Atenas era chamada Αθήναι (Athénai), em homenagem à deusa grega Atena. A ocupação inicial da Ática foi realizada pelos aqueus, seguidos posteriormente por eólios e principalmente jônios, todos povos indo-europeus. Atenas ficou famosa por ter sido poderosa Cidade-Estado e um centro cultural e intelectual muito importante nos tempos antigos (atualmente é a capital de Grécia).

Atenas conservou a monarquia por muito tempo, até a aristocracia (“Bem-nascidos”) solaparem o poder do basileu, que foi substituído pelo arcontado – composto por nove arcontes com mandatos anuais. Foi também criado um conselho – o aerópago– composto por eupátridas, com função de regular a ação dos arcontes.

Além dos eupátridas, georgóis e thetas, a sociedade ateniense ainda tinha: os Demiurgos, que eram artesãos ou comerciantes, em geral, georgóis empobrecidos ou thetas; os Escravos, geralmente prisioneiros de guerra, sem direitos políticos.

As lutas entre classes sociais, a instabilidade e o crescimento de Atenas foram fatores que motivaram o surgimento de reformas, feitas por legisladores. Dentre esses legisladores, destacou-se Drácon. Arconte, de origem aristocrática, Drácon recebeu em 621 a.C. poderes extraordinários para preparar um código de leis escritas (até então eram orais), Drácon elaborou um rígido código de leis baseado nas normas tradicionais arbitradas pelos juízes.

Em 594 a.C., Sólon (em grego, Σόλων - Sólōn, na transliteração), um legislador ateniense, iniciou uma reforma mais ambiciosa, onde as estruturas social, política e econômica da pólis ateniense foram alteradas.

Ele cria a Eclésia (assembleia popular), na qual participavam todo homem maior de 30 anos, livre (não escravo), ateniense e de pai e mãe ateniense. Contudo, a participação não é por nascimento, agora ela é censitária. O critério da riqueza possibilitou a ascensão política dos demiurgos. Criava-se, assim, a Timocracia (do grego, timos = riqueza, e kratos = poder). Sólon criou o Conselho dos Quatrocentos, ou Bulé. A Eclésia aprovava as medidas da Bulé. Criou também o tribunal de justiça, o Helieu, aberto a todos os cidadãos.

Na sua reforma, Sólon proibiu a hipoteca da terra e a escravidão por endividamento através da chamada lei Seixatéia, dividiu a sociedade pelo critério censitário (pela renda anual). Suas atitudes, no entanto, desagradaram a aristocracia, que não queria perder seus privilégios oligárquicos, e o Povo, que desejava mais que uma política censitária, e sim a promoção de uma reforma agrária.

A conturbação política que se seguiu a reforma de Sólon permitiu o surgimento dos tiranos, ditadores que usurparam o poder. O primeiro e mais importante deles foi Pisístrato, que governou Atenas de 561 a 527 a.C. Ele foi sucedido por seus filhos Hiparco e Hípias, que logo não perderam o apoio do povo. Em 510 a.C., eclode uma revolta, liderada por Clístenes, um nobre ateniense, que finaliza a tirania e estabelece a Democracia ateniense.

Democracia Representativa e Direta

Democracia direta refere-se ao sistema onde os cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação. Em democracias representativas, em contraste, os cidadãos elegem representantes em intervalos regulares, que então votam os assuntos em seu favor.

A democracia direta tornou-se cada vez mais difícil e necessariamente se aproxima mais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce. Historicamente, a democracia mais direta foi o antigo sistema político de Atenas. O sistema de eleições que é usado em alguns países ocidentais de Estado, pode ser considerado como uma forma de democracia representativa, onde o povo elege seus representantes locais.

A Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo). A palavra Democracia vem do grego “demos” (“povo”) e “kratos” (“poder”), significando “poder do povo”, ou seja, governo feito pelo povo. O povo torna-se soberano para decidir seu próprio destino.

O filosofo grego Aristóteles, em seu livro Política, discute as caracteristicas da cidadania:

“(...) o governo civil (...) pertence a todos os que são livres e iguais.”
(Aristóteles, Política, 1255b.)
“Não é a residência que constitui o cidadão: os estrangeiros e os escravos não são ‘cidadãos’, mas sim ‘habitantes’. (...) Não participam, então, a não ser de um modo imperfeito, dos direitos da Cidade.”
“Portanto, o que constitui propriamente o cidadão, sua qualidade verdadeiramente característica, é o direito de voto nas Assembleias e de participação no exercício do poder público em sua pátria.”
(Aristóteles, Política, 1261a.)

A democracia instituída pelas reformas de Clístenes era um sistema político do qual participavam todos os cidadãos atenienses livres e iguais, isto é, os homens, adultos, filhos de pai e mãe atenienses. Estes, entretanto, constituiam uma minoria da qual estavam excluídos as mulheres, os estrangeiros (“metecos”) e os escravos.

A democracia ateniense era baseada em três conceitos básicos relacionados a cidadania: a igualdade perante a lei ou “isonomia” (Do grego isos = igual, e nomos = norma), ou seja, as leis e os direitos eram iguais e os mesmos para todos; a “isotimia” (de isos = igualdade, e timos = riqueza), pois todos os cidadãos podiam participar da vida pública; "isagoria" (de isos = igual , e agos = orador), era igualdade de todos para falar na Ágora, para debater os negócios públicos, enfim, liberdade de pensamento, de palavra e de crítica.

Com a democracia, a Eclésia, assembleia popular composta por seis mil cidadãos, teve seus poderes decisórios aumentados, fiscalizando a atuação das demais instituições políticas e votando as propostas da Bulé. A Eclésia também tinha o poder de votar o ostracismo – exílio por um período de dez anos – contra todos os que pusessem em perigo a democracia ateniense.

“Nossa constituição política não segue as leis de outras cidades, antes lhes serve de exemplo. Nosso governo se chama Democracia, porque a administração serve aos interesses da maioria e não de uma minoria.
De acordo com nossas leis somos todos iguais no que se refere aos negócios privados. Quanto à participação na vida pública, porém, cada qual obtém a consideração de acordo com seus méritos e mais importante é o valor pessoal que a classe a que pertence; isso quer dizer que ninguém sente o obstáculo de sua pobreza ou condição social inferior quando seu valor o capacite a prestar serviços à cidade. Por essas razões e muito mais, nossa cidade é digna de admiração”
(Discurso de Péricles. In: História das sociedades – das comunidades primitivas às sociedades medievais. Rio de Janeiro: Livro Técnico, 1980. p. 201.)

Péricles nasceu de uma família da nobreza ateniense. Eleito e reeleito várias vezes como estratego-chefe (strategos-arconte), acumulou a chefia civil e a liderança militar da cidade, fazendo com que Atenas alcançasse a maior projeção política, econômica e cultural em toda a sua história. Isto se deu após a eclosão das Guerras Pérsicas ou Médicas.

Relações de trabalho em Atenas

A partir do século VIII a.C., com a crise da sociedade gentílica e a consolidação da apropriação da propriedade privada das terras pelos eupátridas ou Bem-nascidos (eu = Bom, pátrida = parido), o cultivo da terra assumiu grande importância em Atenas. A aristocracia ateniense formada pelos eupátridas, que eram os cidadãos, nutria grande aversão a qualquer espécie de trabalhos manuais, voltando-se para as atividades exclusivamente políticas, intelectuais e artísticas. Para exercerem a política necessitavam do ócio (schóle), ou seja, de tempo livre, para isso necessitavam de outros elementos sociais que para eles trabalhassem.

Os georgóis eram pequenos proprietários rurais, que trabalhavam com seus familiares e produziam para a subsistência. Eles não possuíam direitos civis, não sendo, portanto, considerados cidadãos. Os Demiurgos, que eram artesãos ou comerciantes, em geral, georgóis empobrecidos ou thetas.

Eles eram principalmente carpinteiros, ferreiros e ceramistas. Com o desenvolvimento do comércio, um grande número de estrangeiros fixou-se em Atenas. Estes eram os metecos (em grego, metoïkos), que eram comerciantes e artesãos, mas havia também metecos banqueiros, médicos, trabalhadores de obras públicas. Os metecos não possuíam qualquer direito político.

O crescimento da cidade de Atenas e o seu desenvolvimento econômico levou ao crescimento do uso do trabalho de escravos, obtidos através da guerra, do comércio ou por dividas. A escravidão (denominada também escravismo ou escravatura) é a prática social em que um ser humano tem direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força.

Antes das reformas de Sólon, um ateniense, principalmente geórgoi ou theta, podia ser obrigado a pagar suas dívidas com a liberdade, tornando-se escravo de outro ateniense.

A guerra, a pirataria e o comércio eram as principais fontes de trabalhadores escravos. Os mais importantes mercados de cativos encontravam-se na costa da Ásia menor, Macedônia, Síria, Trácia e Egito.Os escravos eram legalmente considerados como uma mercadoria. Podiam ser vendidos, comprados, penhorados, emprestados, etc. Sua condição de escravo era vitalícia e hereditária. A totalidade da produção de seu trabalho pertencia ao seu senhor.

Os escravos eram explorados no trabalho do campo nas terras dos eupátridas e na indústria artesanal. Havia também escravos que eram pedagogos, professores, conselheiros, etc. Fiação, tecelagem, confecção de roupas e trabalhos domésticos eram realizados por escravas que tinham suas atividades dirigidas pela senhora da casa.

Alguns escravos trabalhavam para seus senhores fazendo serviços diversos para outras pessoas ou vendendo artigos sob a obrigação de entregar uma renda ao final do serviço ao seu senhor. Estes escravos não podiam possuir bens imóveis ou participar da vida política, mas podiam juntar um pecúlio, que poderia ser utilizado para a compra de sua liberdade, ou seja, a manumissão. O escravo liberto ascendia a categoria de meteco, ou seja, era um estrangeiro sem direitos públicos.

Muitos escravos eram explorados pelo estado como “funcionários públicos”, sendo empregados como varredores, agentes policiais, carrascos, remadores, operários, etc.

Aristóteles considerava legitima a escravidão, sendo duas as possibilidades para a escravização humana: uns nascem destinado por natureza, outros os são quando capturados em guerra:

“O homem que, por natureza, não pertence a si mesmo, mas a um outro, é escravo por natureza: é uma posse e um instrumento para agir separadamente e sob as ordens de seu senhor.”
“Não é apenas necessário, mas também vantajoso que haja mando por um lado e obediência por outro; e todos os seres, desde o primeiro instante do nascimento, são, por assim dizer, marcados pela natureza, uns para comandar, outros para obedecer.”
(Aristóteles, Política, 1254a.)
“(...) todos os que não têm nada melhor para nos oferecer do que o uso de seus corpos e de seus membros são condenados pela natureza à escravidão. Numa palavra, é naturalmente escravo aquele que tem tão pouca alma e poucos meios que resolve depender de outrem. (...) Ademais, o uso dos escravos e dos animais é mais ou menos o mesmo e tiram-se deles os mesmos serviços para as necessidades da vida.”
(Aristóteles, Política, 1254b.)
“Além da escravidão natural, existe aquela que chamamos escravidão estabelecida pela lei; esta lei é uma espécie de convenção geral, segundo a qual a presa tomada na guerra pertence ao vencedor.”
(Aristóteles, Política, 1255a.)

Esparta 

Esparta (em grego Σπάρτη, em grego moderno Spárti, em grego antigo, Spártē) era uma cidade-estado da Antiga Grécia, fundada no século IX a.C. e situada no sudeste da região do Peloponeso, na planicie da Lacônia. Esparta, também conhecida como Lacedemônia, foi formada pelos dórios, povo indo-europeu essencialmente guerreiro. Esparta possuia uma estrutura social extremamente rígida, dividindo-se em:

Espartanos ou esparciatas ou ainda lacedemônios: os descendentes dos conquistadores dórios, eram os únicos detentores da cidadania em Esparta e, portanto, com direitos políticos. Formavam uma classe privilegiada que monopolizava o poder militar e, por decorrência, o político e o religioso.

Periecos: eram os habitantes dos arredores das cidades, descendentes das populações nativas submetidas pelos dórios. Livres, dedicavam-se ao comércio e ao artesanato.

Hilotas: eram os servos pertencentes ao Estado, descendentes da população dominada pelos dórios.

Politicamente, Esparta organizava-se sob uma diarquia, ou seja, uma monarquia composta por dois reis, que tinham funções guerreiras e religiosas. As funções executivas, entretanto, eram exercidas pelo Eforato composto por cinco membros eleitos anualmente, que administravam os negócios públicos da cidade. Havia a Gerúsia, composta por 28 membros da aristocracia, com idade superior a sessenta anos, que tinham funções legislativas. Na base da estrutura política espartana estava a Ápela ou assembleia popular, formada por todos os cidadãos  maiores de trinta anos, os homoioi (em grego, iguais ou semelhantes), que tinha a função de votar leis e escolher os gerontes.

A educação em Esparta

A educação espartana, que recebia o nome técnico de agogê, estava concentrada nas mãos do Estado, sendo uma responsabilidade obrigatória do governo. Estava orientada para a intervenção na guerra e a manutenção da segurança da cidade, sendo particularmente valorizada a preparação física que visava fazer dos jovens bons soldados e incutir um sentimento patriótico.

Desde o nascimento até à morte, o espartano pertencia ao estado. Os recém-nascidos eram examinados por um conselho de anciãos que ordenava eliminar os que fossem portadores de deficiência física ou mental ou não fossem suficientemente robustos, ou seja, praticavam a eugenia.

A partir dos 7 anos de idade, os pais (cidadãos) não mais comandavam a educação dos filhos. As crianças eram entregues à orientação do Estado, que tinha professores especializados para esse fim, o paidónomo. Os jovens viviam em pequenos grupos coletivos, levando vidas muito austeras, realizavam exercícios de treino com armas e aprendiam a táctica de formação.

Os homens espartanos (esparciatas) eram mandados ao exército aos sete anos de idade, onde recebiam educação e aprendiam as artes da guerra e desporto. Aos doze anos, eram abandonados em penhascos sozinhos (só contavam uns com os outros), nus (para criarem resistência ao frio) e sem comida (para caçarem e pescarem). Essa educação estava voltada para ensinar aos esparciatas valores guerreiros como força, resistência, seriedade, bravura, disciplina, solidariedade e astúcia.

Com 18 anos, os esparciatas ingressavam no exército, tornando-se hoplitas. Os jovens lacedemônios, chamados de eiren, poderiam atacar a qualquer momento servos (hilotas), a fim de lutar e se preparar para a guerra, isto era chamado de Kriptéia.

Aos 30 anos de idade o esparciata tornava-se cidadão, adquiria plenos direitos políticos, podendo, então, participar da Assembleia do Povo ou dos Cidadãos (Ápela). Depois de concluído o período de formação educativa, os cidadãos de Esparta, entre os vinte e os sessenta anos, continuavam a viver em grupos e estavam obrigados a participar na guerra.

As mulheres espartanas recebiam educação quase igual à dos homens, participando dos torneios e atividades desportivas. O objetivo era dotá-las de um corpo forte e saudável para gerar filhos sadios e vigorosos. Consistia na prática do exercício físico ao ar livre. Assim como os homens, também iam aos quartéis quando completavam 7 anos de idade para serem educadas e treinadas para a guerra mas dormiam em casa.

A Ditadura Militar no Brasil (1964-1985)

Introdução 

Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 (Golpe Militar que derrubou João Goulart) a 1985(eleição de Tancredo Neves). Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.

O golpe militar de 1964

        A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.

Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.

Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.

No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.

Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.

O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. 

Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.

Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.

O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil. 

Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar. A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e sequestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.

No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 (AI-5). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.

Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN sequestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".

No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como "anos de chumbo". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.

Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.

Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infraestrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.

Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.

Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.

Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.

Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.

Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.

Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).

A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já

Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.

Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.

Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.